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Pessoa com Deficiência - PCD
O Programa Honda Conduz foi criado em 1997 e é baseado em um atendimento exclusivo voltado às pessoas com deficiência (PcD). Sua finalidade é oferecer veículos 0km com isenção parcial de impostos, como rege a Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. A iniciativa inclui o treinamento das equipes de vendas, orientações com relação às isenções e informações detalhadas sobre a preservação da garantia oferecida.
Quem tem direito aos benefícios:
Condutores
Não condutores
Pessoas com deficiência comprovada por laudo médico, emitido por médicos credenciados pelo SUS ou clínicos conveniados ao DETRAN.
ISENÇÕES: IPI, IOF, IPVA* E RODÍZIO*
Pessoas com deficiência que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial, emitida após laudo médico do SUS ou de clínicos conveniados ao DETRAN.
ISENÇÕES: IPI, IOF, IPVA* E RODÍZIO*
Como participar do Programa?
1. Diagnóstico e relatório médico: Reúna os exames médicos que comprovem a sua patologia e um relatório assinado pelo médico responsável do Detran concluindo o diagnóstico.
2. Laudo Médico: O condutor ou responsável deve agendar uma visita a uma clínica do Detran para a emissão do Laudo Médico necessário para dar início ao processo de isenção.
3. CNH Especial: Com o laudo médico do Detran, é hora de escolher uma autoescola especializada em PcD para apresentar o laudo do seu médico particular , com a descrição do tipo de patologia e o código do CID para fazer as aulas obrigatórias para obtenção da CNH especial.
4. Isenção do IPI: Confira abaixo a documentação necessária para obter a isenção do IPI.
5. Escolha o seu veículo: Escolha um dos modelos Honda 0km disponíveis para o benefício. Em caso de carros de até R$70 mil reais, a isenção é total (IPI e ICMS). Para valores acima deste, apenas o IPI é descontado.
6. Isenção IPVA: As regras de isenção de IPVA podem variar de Estado para Estado, os clientes devem consultar as regras e documentos exigidos no órgão competente de sua região.
7. Isenção de rodízio (apenas SP): O portador de deficiência física pode rodar todos os dias com seu veículo, independente da restrição colocada a finais de placas pelo rodízio municipal. Para isso, ele deve cadastrar o veículo junto ao órgão competente, evitando que as multas sejam cobradas.
